Atendendo ao contexto político, bem como ao actual momento da saúde em Portugal, nas I Jornadas de Hospitalização Privada referenciaram-se as várias causas desse atrofiamento e, simultaneamente, as linhas gerais de um sistema que proporcione aquele desiderato:
Eis as principais ideias — que foram publicadas no dia 18 de Fevereiro de 2005, em revista editada com o semanário Expresso e que pode ser solicitada à APHP — dos oradores presentes nas jornadas:
— Nem sempre houve, e continua a não haver em toda a sua plenitude, um discurso político clarificador dos papéis atribuídos aos sectores público e privado;
— O Estado pode ter um papel diferente na garantia do acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde. Porquê insistir no Estado como prestador de serviços de saúde, quando um estatuto de financiador lhe permitiria ganhos em várias vertentes?;
— Se os privados são capazes de fazer mais e por mais baixo custo, como demonstram todos os estudos, porque razão não lhes é concedida a oportunidade de o fazer, no quadro de um sistema de saúde verdadeiramente concorrencial?;
— A política de saúde deve esforçar-se para sair do contexto institucional e profissional que a enreda e limita, para se orientar para os cidadãos e para os ganhos em saúde.
— Ao contrário da massificação dos cuidados prestados nos grandes hospitais públicos, os privados poderão oferecer um serviço mais humanizado e fraterno, e com ganhos para a saúde financeira do Estado.
As conclusões não são nossas, mas dos vários intervenientes, a saber:
Adalberto Campos Fernandes
(então) Director Coordenador da Medis
Alberta Sciachi
(então) Presidente da Union Européenne de L´Hospitalisation Privée (UEHP), responsável pelos assuntos internacionais da Associação Italiana de Hospitalização Privada.
A. Bartolomé
Presidente da Federação Nacional de Clínicas Privadas (Espanha)
Ana Manso
Deputada do Grupo Parlamentar do PSD
António Almeida Dias
Presidente da Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C.R.L. (CESPU)
Francisco Miranda
Em representação do Conselho de Administração da José de Mello Saúde, SGPS, SA
Francisco Ramos
(então) Ex-Secretário de Estado da Saúde
George Britton
Managing Director da Inter-Health Associates (EUA)
Germano de Sousa
(então) Bastonário da Ordem dos Médicos
Isabel Maria Pereira Aníbal Vaz
Membro do Conselho de Administração da Espírito Santo Saúde SGPS, S.A
José António Mendes Ribeiro
Presidente da Comissão Executiva do Grupo Português de Saúde
Luís António Macedo Pinto de Vasconcelos
Presidente do Conselho de Administração do Grupo Hospitais Privados de Portugal
Luís Pires
Director Geral da ADSE – Direcção Geral de Protecção aos Funcionários e Agentes da Administração Pública
Manuel Agonia
(então) Presidente do Conselho de administração da Hospor - Hospitais Portugueses, S.A. (Clipóvoa))
Miguel Gouveia
Coordenador do Curso Avançado de Gestão para Farmacêuticos da Universidade Católica Portuguesa
Rui Manuel Lopes Nunes
(então) Presidente da Entidade Reguladora da Saúde
Ninguém pareceu ter, assim, dúvidas de que o sistema em vigor em Portugal está esgotado e que os cidadãos são os mais prejudicados.
As suas intervenções convergiram para as duas maiores preocupações que atravessam as políticas de saúde de todos os países da OCDE: como melhorar, em simultâneo, a eficiência e a qualidade do sistema de saúde, que constituem, ambos, imperativos éticos e de cidadania?
A resposta foi clara: tudo passa por um sistema de saúde que assuma características de pluralidade de prestação, competitividade, eficiência e liberdade de escolha, da unidade de saúde e do médico.
Só de um sistema com estes contornos, assente na liberdade de escolha geradora da concorrência, como acontece em vários países europeus, poderão resultar maiores benefícios para os cidadãos.
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